5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Torna o Padre Emídio Moura Gomes Cidadão Frecheirinhense. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que dispões sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário Frecheirinhense ao Dr. João Alfredo Teles de Melo, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar alterações na Lei Municipal nº 163/2009, a qual regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério no âmbito do município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar indica a conclução dos detalhes finais tipo; (sarjetas, sinalização, etc...) da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE LIGA A BR 222 AO DISTRITO DE OITICICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar indica que viabilize a construção de uma PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, no distrito de Roça Velha, nas ruas que circulam a escola e a areninha que esta sendo construida no referido distrito. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CAUÃ, ENTRE A AVENIDA PRINCIPAL E A IGREJA CATÓLICA”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que projeto dispõe sobre a autorização para implantação do programa de recuperação fiscal – refis 2025 no âmbito do município de frecheirinha-ce e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 593/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) DE ATENÇÃO BÁSICA E DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AO DIREITO AO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que dispõe sobre a redistribuição das funções gratificadas no âmbito da administração pública disposto na lei nº 628/2025, de 06 de fevereiro de 2025 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que dispõe sobre a atualização salarial dos pedreiros e eletricistas no município de Frecheirinha e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que dispõe sobre a proibição do plantio da espécie AZADIRACHTA INDICA (NIM INDIANO) e o incentivo à substituição por árvores nativas e frutíferas no município de frecheirinha, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que o projeto altera a lei municipal nº 014/2005, de 06 de maio de 2005, que trata de diárias, ajudas de custo e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição